Áreas de Atuação
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Nossas especialidades jurídicas
O Escritório Mariá Danttas Advocacia oferece assessoria jurídica completa, atuando nas esferas judicial e extrajudicial, com foco na solução eficiente, segura e estratégica das demandas de nossos clientes.
Nosso compromisso é garantir atendimento personalizado e resultados concretos, com base em técnica, ética e experiência prática.
Direito Imobiliário
Atuação especializada e completa em todas as etapas do direito imobiliário, com foco na regularização, formalização e segurança dos negócios imobiliários.
Principais serviços:
- Elaboração e análise de contratos imobiliários
- Escritura pública de compra e venda, doação e cessão de direitos
- Retificação, unificação e averbações em registros
- Usucapião e adjudicação compulsória extrajudiciais e judiciais
- Assessoria em incorporações, condomínios e loteamentos
- Consultoria preventiva para negócios imobiliários
- Inventário extrajudicial envolvendo bens imóveis;
- Retificação de área e confrontações;
- Averbações não matriculadas;
- Regularização rural e urbana;
- Atualização e transcrição de matrícula;
- Averbação de construção e demolição;
- Análise e saneamento de documentação imobiliária;
- Transferência de titularidade;
- Atualização de cadastro imobiliário;
- Contratos de aluguel, compra e venda e cessão de direitos;
- Distratos e rescisões contratuais;
- Assessoria para inquilinos e locadores;
- Holding patrimonial e proteção de bens familiares;
- Prescrição e revisão de débitos de IPTU;
- Due diligence imobiliária (análise jurídica na aquisição de imóveis).
Síntese da atuação:
Regularização completa de imóveis, análise contratual, consultoria preventiva e soluções ágeis com total segurança jurídica.
Direito Tributário
Atuação estratégica para pessoas físicas e empresas, otimizando a carga tributária e evitando riscos fiscais.
Principais serviços:
- Defesa em autos de infração e execuções fiscais
- Cancelamento de cobranças indevidas
- Planejamento tributário
- Recuperação de créditos
- Regularização fiscal
- Revisão de ISS, IPTU, IR, ICMS e demais tributos
- Consultoria preventiva
- Tributação de holdings
Síntese da atuação:
Economia fiscal, defesa eficiente e planejamento tributário estratégico.
Direito Empresarial
Consultoria integral para empresas e empreendedores, desde a constituição societária até a rotina operacional.
Principais serviços:
- Constituição e alteração societária
- Acordos de sócios
- Holding patrimonial e empresarial
- Due diligence
- Contratos empresariais
- Compliance e prevenção de riscos
- Planejamento societário
- Assessoria jurídica contínua
Síntese da atuação:
Segurança nas decisões empresariais, proteção societária e suporte jurídico permanente para crescimento sólido.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Atuação estratégica e preventiva voltada à organização do patrimônio e à definição antecipada da sucessão, com foco em segurança jurídica, eficiência tributária e preservação da harmonia familiar.
Principais serviços:
- Planejamento patrimonial e sucessório personalizado
- Elaboração de testamentos (público, cerrado e particular)
- Constituição e estruturação de holding familiar (patrimonial, imobiliária e operacional)
- Doações em vida com cláusulas restritivas e protetivas (inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade, reversão, usufruto, inalienabilidade temporária, cláusulas de administração e de incomunicabilidade ampliada)
- Organização, regularização e proteção patrimonial
- Planejamento tributário sucessório
- Acordos familiares e protocolos de governança
- Estruturação da sucessão empresarial
Síntese da atuação:
Assessoria completa, técnica e estratégica, orientada à antecipação de cenários sucessórios, mitigação de riscos e conflitos, otimização de custos e proteção integral do patrimônio, assegurando uma sucessão organizada, eficiente e alinhada aos interesses familiares e à continuidade dos negócios.
Direito Cível e Contratual
Principais serviços:
Atuação preventiva e contenciosa em demandas cíveis, com ênfase na segurança contratual e solução eficiente de conflitos.
Principais serviços:
- Elaboração e revisão de contratos
- Cobranças e recuperação de crédito
- Indenizações e responsabilidade civil
- Distratos e rescisões
- Obrigações de fazer e não fazer
- Notificações e atuação extrajudicial
- Assessoria contínua
Síntese da atuação:
Segurança e clareza nas relações jurídicas, com prevenção de litígios e defesa estratégica em questões cíveis e contratuais.
Advocacia Extrajudicial
Atuação direta em cartórios e registros públicos, com foco em celeridade, economia e segurança jurídica em demandas patrimoniais e familiares.
Principais serviços:
- Inventário e partilha extrajudicial
- Usucapião extrajudicial
- Adjudicação compulsória
- Divórcio consensual
- Emancipação
- Pacto antenupcial
- Reconhecimento de paternidade
- Compra e venda
- Doação
- Escrituras públicas digitais
- Instituição de bem de família
- Nomeação de inventariante
- Testamento público
- Escrituras diversas, atas notariais e procurações
- Acompanhamento integral de trâmites cartorários